A abertura de uma clínica médica envolve uma série de procedimentos legais, fiscais e administrativos que garantem a conformidade da operação e a segurança dos serviços prestados. O registro adequado de uma clínica médica é fundamental para a sua sustentabilidade e para evitar complicações jurídicas e fiscais. Nesse contexto, aspectos essenciais […]
As sociedades de advocacia são estruturas complexas que envolvem múltiplas responsabilidades, não apenas no âmbito jurídico, mas também no financeiro e contábil. Dentro dessas organizações, o sócio administrador desempenha um papel central e, ao mesmo tempo, desafiador. Sua função vai muito além da mera supervisão dos aspectos operacionais; ele é o […]
O acordo de sócios é um instrumento essencial em sociedades de advocacia, garantindo uma convivência harmoniosa entre os sócios e a boa condução dos negócios. Este documento define as regras internas da sociedade, direitos e deveres dos sócios, e mecanismos para resolver conflitos, entre outras questões. Em um ambiente profissional onde […]
A tributação dos honorários advocatícios de sucumbência tem sido um tema de grande relevância no cenário tributário brasileiro. Em especial, a discussão sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre esses valores ganha destaque quando se trata de sociedades optantes pelo Simples Nacional. O Simples Nacional é […]
Muitos advogados optam por iniciar os procedimentos de abertura da empresa sozinhos, efetuando o registro do ato constitutivo perante a OAB e não observam os demais procedimentos de abertura da Sociedade, por entenderem que não há mais nenhum procedimento a ser realizado, até que a sociedade passe a ter receita. Entretanto, […]